Questão 3443109

Direito Empresarial (Comercial) · 2014

Questão

ID 3443109

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Conceitos, Características e Princípios

Ano: 2014 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Sobre os Títulos de Crédito Eletrônico, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: A desmaterialização da cártula é inerente ao título
de crédito eletrônico, não afetando, tal fato, a
abstração, liquidez, segurança e certeza do título.
Alternativa B: A escrituração do título de crédito em formato
eletrônico não compromete o princípio da
cartularidade, uma vez que é obrigatória sua
expressão física, em arquivo, para que esse tenha
validade.
Alternativa C: A Cédula de Produto Rural (CPR), título de crédito
negociado em mercado de bolsa ou balcão, não
envolve formato cartular, sendo constituída, mantida
e baixada exclusivamente em formato eletrônico.
Alternativa D: O penhor de um título de crédito pode ser efetuado
mediante instrumento público ou privado, sendo que
o registro no Registro de Títulos e Documentos já
basta para fazê-lo sabido pelo devedor do título.
Alternativa E: O Warrant Agropecuário, por lei, deve ser emitido e
negociado somente em formato cartular, sendo
impossibilitada a sua emissão em formato eletrônico.