Questão 3443089

Direito Empresarial (Comercial) · 2014

Questão

ID 3443089

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Nome Empresarial

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

A proteção do nome comercial do empresário no território nacional depende de inscrição :

Alternativa A:
na Junta Comercial do Estado em que se localiza o seu estabelecimento principal.
Alternativa B:
na Junta Comercial de todos os Estados da Federação, independentemente da existência de estabelecimento.
Alternativa C:
na Junta Comercial de todos os Estados da Federação em que se localizarem seus estabelecimentos.
Alternativa D:
na Junta Comercial do Estado do local do seu estabelecimento principal e de inscrição do empresário no Departamento Nacional de Registro do Comércio.
Alternativa E:
no Departamento Nacional de Registro de Comércio.