Questão 3443052

Direito Empresarial (Comercial) · 2014

Questão

ID 3443052

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Empresa

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Piauí


Em relação às sociedades, considere:
I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que
reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens
ou serviços, para o exercício de atividade econômica
e a partilha, entre si, dos resultados, podendo tal
atividade restringir-se à realização de um ou mais
negócios determinados.
II. Salvo exceções expressas, considera-se empresária
a sociedade que tem por objeto o exercício de
atividade própria de empresário sujeito a registro; e,
simples, as demais.
III. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária
a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.
IV. A sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade
própria de empresário rural e seja constituída,
ou transformada, de acordo com um dos tipos
de sociedade empresária, pode, obedecidas as formalidades
legais, requerer inscrição no Registro
Público de Empresas Mercantis da sua sede, caso
em que, depois de inscrita, equiparar-se-á, para todos
os efeitos, à sociedade empresária.
V. A sociedade adquire personalidade jurídica com o
início efetivo de suas atividades, independentemente
da inscrição de seus atos constitutivos no
registro próprio.
Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas da questão 3443052
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