Questão
ID 3442997Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Requisitos para Registro e Patente
Ano: 2014 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
A Lei que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil determina que os requisitos de patenteabilidade são: