Questão 3442983

Direito Empresarial (Comercial) · 2014

Questão

ID 3442983

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Cheque

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

No que diz respeito aos títulos de crédito, mais especificamente, aos cheques, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A cláusula “não à ordem” impede a circulação do cheque.
Alternativa B:
Por ser o cheque ordem de pagamento à vista, a apresentação antecipada do cheque pré-datado não caracteriza dano moral.
Alternativa C:
O protesto do cheque devolvido por ausência de fundos é condição necessária para o ajuizamento da ação cambiária.
Alternativa D:
Se o cheque for apresentado ao sacado fora do prazo legal de apresentação, torna-se incabível a ação executiva contra o emitente e seus avalistas, mesmo que não prescrita ainda a ação cambiária.
Alternativa E:
Ao cheque aplicam-se institutos como o protesto, o aval e o endosso; mas não o aceite.