Questão 3442971

Direito Empresarial (Comercial) · 2014

Questão

ID 3442971

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Endosso, Aval, Protesto, Saque e Aceite

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

No protesto de títulos,

Alternativa A: poderá o apresentante do título retirá-lo antes da lavratura do protesto, ou ao documento de dívida, independentemente do
pagamento de quaisquer emolumentos ou despesas, vedados nessa hipótese.
Alternativa B: todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em seus caracteres formais e terão curso se não
apresentarem vícios, ou não se encontrarem prescritos ou caducos, o que caberá ao tabelião de protesto apurar e reconhecer,
nesse caso obstando o registro correspondente.
Alternativa C: tratando-se de cheque, poderá o protesto ser lavrado no lugar do pagamento ou do domicílio do emitente, devendo do referido
cheque constar a prova de apresentação ao banco sacado, salvo se o protesto tiver por fim instruir medidas pleiteadas contra o
estabelecimento de crédito.
Alternativa D: em nenhuma hipótese poderão ser protestados títulos e outros documentos de dívida emitidos fora do Brasil em moeda
estrangeira, haja vista o curso forçado da moeda corrente nacional.
Alternativa E: o protesto será registrado dentro de três dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida, incluído o dia da
protocolização na contagem do prazo.