Questão 3442938

Direito Empresarial (Comercial) · 2014

Questão

ID 3442938

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Registro e Escrituração

Ano: 2014 Banca: FDC - Fundação Dom Cintra Órgão: Agência de Fomento do Rio de Janeiro

De acordo com a legislação em vigor, são atos próprios do registro público de empresas:

Alternativa A:
a matrícula de atos constitutivos de sociedades empresárias, o arquivamento de atos constitutivos de sociedades anônimas e a autenticação dos instrumentos de escrituração dos agentes auxiliares do comércio;
Alternativa B:
a matrícula de leiloeiros, o arquivamento de atos constitutivos de sociedades em comandita por ações e a autenticação dos instrumentos de escrituração empresarial;
Alternativa C:
a matrícula de tradutores públicos, o arquivamento de documentos relativos à constituição de firmas individuais e a autenticação de atos constitutivos de sociedade simples;
Alternativa D:
a matrícula de escrituração empresarial, o arquivamento de atos constitutivos de sociedades por ações e a autenticação feita por tradutores públicos;
Alternativa E:
A matrícula é o ato de registro ligado a autenticação dos instrumentos de escrituração das empresas registradas e dos agentes auxiliares do comércio, garantindo sua veracidade e que aquele documento foi apresentado naquela data à Junta Comercial, sendo condição de regularidade dos documentos (livros empresariais e balanços).