Questão 3442856

Direito Empresarial (Comercial) · 2014

Questão

ID 3442856

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Falência

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

A falência pode ser requerida:

Alternativa A:
por impontualidade do devedor desde que o credor tenha título executivo protestado e acima de 40 salários mínimos.
Alternativa B:
por ausência de pagamento, depósito ou garantia da execução fundada em título executivo superior a 40 salários mínimos.
Alternativa C:
por fato considerado pela lei de falências como ato de falência desde que antes tenha havido a execução da dívida que se quer cobrar.
Alternativa D:
por impontualidade do devedor desde que o credor tenha título executivo protestado, independentemente do valor da dívida.
Alternativa E:
por fato considerado pela lei de falências como ato de falência desde que o credor seja empresário.