Questão 3442850

Direito Empresarial (Comercial) · 2014

Questão

ID 3442850

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Operações Societárias

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Assinale a opção correta a respeito das operações societárias e das relações entre sociedades.

Alternativa A:
A transformação pode ocorrer por maioria de votos se houver prévia e expressa disposição no ato constitutivo autorizando-a e, cumulativamente, garantindo ao sócio dissidente o direito de retirada.
Alternativa B:
O consórcio é instituído mediante convenção, mantendo cada sociedade integrante sua personalidade jurídica autônoma.
Alternativa C:
A instituição de sociedade de propósito específico é obrigatória para viabilizar a celebração de contrato de parceria público-privada.
Alternativa D:
Para definir as sociedades coligadas, o Código Civil abandonou o critério da porcentagem na participação do capital e passou a adotar o conceito de “influência significativa” da investidora na outra sociedade.
Alternativa E:
As disposições sobre incorporação, fusão e cisão previstas no Código Civil aplicam-se subsidiariamente às sociedades anônimas.