Questão 3442784

Direito Empresarial (Comercial) · 2015

Questão

ID 3442784

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Operações Societárias

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

No que tange a transformação, a fusão, a incorporação e
a cisão das sociedades anônimas,

Alternativa A: fusão é a operação pela qual a companhia transfere
parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades
já existentes.
Alternativa B: é vedada a transformação de sociedade anônima
em sociedade limitada, mas admitida a transformação
de sociedade limitada em sociedade anônima.
Alternativa C: o ato de cisão parcial poderá estipular que as sociedades
que absorverem parcelas do patrimônio da
companhia cindida serão responsáveis apenas pelas
obrigações que lhes forem transferidas, sem solidariedade
entre si ou com a companhia cindida, resguardado
aos credores da companhia cindida o direito
de se oporem a essa estipulação na forma da lei.
Alternativa D: havendo cisão total da companhia, com a extinção
da companhia cindida, as sociedades que absorverem
parcelas do seu patrimônio responderão pelas
obrigações da companhia extinta limitadamente à
parcela do patrimônio que absorveram.
Alternativa E: a incorporação de sociedades resulta na criação de
uma nova sociedade, com personalidade jurídica
distinta das sociedades incorporada e incorporadora,
que se extinguem no processo.