Questão 3442781

Direito Empresarial (Comercial) · 2015

Questão

ID 3442781

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Empresário

Ano: 2015 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Com base no Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), considera-se empresário

Alternativa A:
quem exerce profissão de natureza intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, com fins lucrativos, mesmo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Alternativa B:
quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Alternativa C:
o preposto permanente no exercício da empresa, mesmo que esta não seja uma atividade econômica organizada.
Alternativa D:
toda pessoa física ou jurídica que tenha feito a sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis depois do início de sua atividade.