Questão 3442728

A falência é dividida em duas etapas. A primeira é a fase pré-alimentar, em que o juiz irá analisar se de fato há estado de falência. E a segunda é a fase pósalimentar, que é uma etapa meramente processual em que serão observados os efeitos finais do procedimento da falência.

O início do procedimento da falência poderá se dar de forma voluntária ou de forma contenciosa, dependendo de quem faz o requerimento inicial do processo.

Apenas o credor pode requerer a falência do devedor.

A única finalidade do processo de falência é a realização do concurso de credores, ou seja, fazer com que todos os credores fiquem em uma situação igual, de forma a que todos sejam satisfeitos proporcionalmente aos seus créditos.

A falência é dividida em quatro etapas, sendo que apenas na ultima etapa ocorrerá propriamente o concurso de credores.