Questão 3442699

Direito Empresarial (Comercial) · 2015

Questão

ID 3442699

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Empresário

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Renato, empresário cuja atividade rural constitui sua principal profissão,

Alternativa A:
tem a faculdade de se inscrever no Registro de Empresas, mas só pode exercê-la previamente ao início das suas atividades.
Alternativa B:
não tem direito de se inscrever no Registro de Empresas, cabendo-lhe se inscrever apenas perante o Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento.
Alternativa C:
tem o dever de se inscrever no Registro de Empresas previamente ao início das suas atividades.
Alternativa D:
tem o dever de se inscrever no Registro de Empresas até noventa dias depois da data em que iniciar suas atividades.
Alternativa E:
tem a faculdade de se inscrever no Registro de Empresas, mesmo depois de iniciadas as suas atividades.