Questão 3442689

Direito Empresarial (Comercial) · 2015

Questão

ID 3442689

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Títulos de Crédito do Agronegócio (Lei nº 11.076/2004 - CDA, WA, CDCA e LCA)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

O Warrant Agropecuário − WA

Alternativa A:
tem a mesma finalidade do Certificado de Depósito Agropecuário − CDA, dele se diferenciando por ter objeto operações superiores a um milhão de reais e prever prazo de pagamento mais longo.
Alternativa B:
é título de crédito representativo de promessa de entrega de produtos agropecuários, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico, depositados em conformidade com a Lei nº 9.973/2000.
Alternativa C:
não constitui título executivo extrajudicial, diferentemente do Certificado de Depósito Agropecuário − CDA, que possui essa característica.
Alternativa D:
é título de crédito representativo de promessa de pagamento em dinheiro que confere direito de penhor sobre o Certificado de Depósito Agropecuário − CDA correspondente, assim como sobre o produto nele descrito.
Alternativa E:
é transmissível por cessão de crédito, mas não admite endosso, diferentemente do Certificado de Depósito Agropecuário − CDA.