Questão 3442650

A sociedade adquire personalidade jurídica com a assinatura de seus atos constitutivos.

Enquanto não inscritos os atos constitutivos, a sociedade se rege pelas normas da sociedade simples e subsidiariamente pelas normas da sociedade em comum.

Os sócios da sociedade em comum respondem solidária e limitadamente pelas obrigações sociais.

Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.