Questão 3442586

Direito Empresarial (Comercial) · 2015

Questão

ID 3442586

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Estabelecimento Empresarial

Ano: 2015 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Assembleia Legislativa de Goiás

A Lei n. 10.406/2002, reconhecendo a importância da empresa
no contexto da ordem econômica contemporânea,
reservou o Livro II para dispor das questões inerentes ao
Direito de Empresa. Esse livro define expressamente

Alternativa A: o pequeno empresário, os que exercem profissão intelectual
de natureza científica, literária ou artística e
o empresário rural como empresários.
Alternativa B: o empresário como o sócio da sociedade empresária
que exerce profissionalmente atividade econômica organizada
para a produção ou a circulação de bens ou
serviços.
Alternativa C: a sociedade simples, a sociedade em comum e a sociedade
em conta de participação como sociedades
não personificadas.
Alternativa D: o estabelecimento como todo complexo de bens organizado,
para o exercício da empresa, por empresário,
ou por sociedade empresária.

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