Questão 3442557

Direito Empresarial (Comercial) · 2015

Questão

ID 3442557

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Histórico, Conceito, Objeto e Fontes

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco

No tocante às sociedades, é correto afirmar:

Alternativa A:
O contrato de sociedade é firmado por duas ou mais pessoas, necessariamente naturais ou físicas, que buscam, pela conjugação de esforços e recursos, atingir um objetivo comum lucrativo, na forma prevista em seus atos constitutivos.
Alternativa B:
A personificação jurídica da sociedade empresária faz com que passem a confundir-se a pessoa do sócio com a pessoa da sociedade, como regra geral.
Alternativa C:
A aquisição da personalidade jurídica das sociedades ocorre por ocasião da inscrição de seus atos constitutivos, contrato social ou estatuto, no órgão registrário que lhe é próprio em razão de sua natureza jurídica específica.
Alternativa D:
A sociedade não personificada juridicamente considera-se como inexistente em nosso sistema, dada sua irregularidade não gerando quaisquer efeitos obrigacionais em relação aos sócios ou a terceiros.
Alternativa E:
Nas sociedades em comum, todos os sócios possuem responsabilidade subsidiária e limitada à participação social.