Questão 3442543

Direito Empresarial (Comercial) · 2015

Questão

ID 3442543

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Histórico, Conceito, Objeto e Fontes

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco

No que se refere à teoria geral dos contratos mercantis, é correto afirmar que

Alternativa A:
não pode haver contratos mercantis regidos pelo Código de Defesa do Consumidor, mas apenas pelo Código Civil ou legislação extravagante.
Alternativa B:
são, em regra, contratos solenes.
Alternativa C:
são mercantis os contratos em que pelo menos uma das partes é empresária, devendo ser garantidos por títulos de crédito.
Alternativa D:
podem eles ser consensuais ou reais.
Alternativa E:
não se aplica a esse tipo de contrato a teoria da imprevisão, que é específica das relações consumeristas.