Questão 3442504

Direito Empresarial (Comercial) · 2015

Questão

ID 3442504

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Registro e Escrituração

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

A sociedade empresária Guajará Marques Motores Ltda., com sede em Chupinguaia, em reunião de sócios, decide aprovar o trespasse da filial situada em Theobroma.

Para que o trespasse seja considerado eficaz em relação a terceiros, é preciso que o contrato seja averbado:

Alternativa A: à margem da inscrição da sociedade empresária, no Registro
Público de Empresas Mercantis, a cargo das Juntas
Comerciais, e seja publicado na imprensa oficial;
Alternativa B: no Registro de Títulos e Documentos do local da sede da
sociedade e publicado em jornal de grande circulação nas
localidades em que a sociedade tenha sede e filiais;
Alternativa C: à margem da inscrição do imóvel, no Registro de Imóveis do
local da sede da sociedade e publicado na imprensa oficial e
em jornal de grande circulação nas localidades em que a
sociedade tenha sede e filiais;
Alternativa D: à margem da inscrição da sociedade empresária, no Registro
Público de Empresas Mercantis, a cargo das Juntas
Comerciais, dispensada qualquer publicação oficial;
Alternativa E: no Registro de Títulos e Documentos do local da sede da
sociedade e de suas filiais, dispensada qualquer publicação
oficial.

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