Questão 3442462

Direito Empresarial (Comercial) · 2016

Questão

ID 3442462

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Sociedade Não Personificada

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Com relação às sociedades em conta de participação, assinale a opção correta à luz do Código Civil.

Alternativa A:
Em caso de falência do sócio participante, ocorrerá a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.
Alternativa B:
O sócio ostensivo tem a faculdade de admitir novo sócio, independentemente de consentimento expresso dos demais.
Alternativa C:
O contrato social produz efeito somente entre os sócios apenas até eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro, momento em que a sociedade passará a possuir personalidade jurídica.
Alternativa D:
A liquidação da sociedade em conta de participação, se rege pelas normas relativas à prestação de contas, na forma da lei processual.
Alternativa E:
Os bens sociais respondem por ato de gestão apenas do sócio ostensivo.