Questão 3442454

Direito Empresarial (Comercial) · 2016

Questão

ID 3442454

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Empresário

Ano: 2016 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

No que concerne à caracterização da atividade empresarial segundo o direito brasileiro, pode se afirmar que:

Alternativa A:
o empresário que tenha a atividade rural como sua principal profissão não pode requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.
Alternativa B:
marido e mulher podem contratar sociedade, entre si ou com terceiros, mesmo que tenham se casado no regime da comunhão universal de bens.
Alternativa C: o termo empresário refere-se ao sócio da sociedade empresária.
Alternativa D:
não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Alternativa E:
a pessoa legalmente impedida de exercer a atividade empresária, caso a exerça, não responderá pelas obrigações que contrair.