Questão 3442444

Direito Empresarial (Comercial) · 2016

Questão

ID 3442444

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Registro e Escrituração

Ano: 2016 Banca: TRF 3 - Tribunal Regional Federal 3ª Região Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Relativamente ao registro do empresário, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
O requerimento deve conter a firma, com a respectiva assinatura autógrafa que poderá ser substituída pela assinatura autenticada com certificação digital ou meio equivalente que comprove a sua autenticidade.
Alternativa B:
No caso de abertura de microempresa e empresa de pequeno porte, poderá ser dispensado o uso da firma, com a respectiva assinatura autógrafa.
Alternativa C:
O empresário que instituir sucursal, filial ou agência, em lugar sujeito à jurisdição de outro Registro Público de Empresas Mercantis, neste poderá, se o desejar, também inscrevê-la, com a prova da inscrição originária.
Alternativa D:
O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, pode requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, caso em que, depois de inscrito, ficará equiparado, para todos os efeitos, ao empresário sujeito a registro.