Questão 3442435

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 3442435

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Gestão do Simples

Ano: 2016 Banca: COPESE UFPI - Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí Órgão: Prefeitura Municipal de BOM JESUS

Conforme a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, sobre o Comitê Gestor Municipal é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Será integrado por 3 (três) representantes das secretarias municipais indicados pelo prefeito municipal, cabendo a um deles a presidência do órgão.
Alternativa B:
Será composto por representantes de entidades do comércio, indústria, serviços ou de produção rural existentes no município.
Alternativa C:
Será integrado por um representante indicado pelo presidente do sindicato dos contabilistas, se houver no município.
Alternativa D:
Será integrado por um representante de cada entidade de apoio ou representativa das micro e pequenas empresas existentes no município, conforme definido em Decreto do Executivo.
Alternativa E:
Será composto por um representante indicado pelas secretarias municipais juntamente com o sindicato dos contabilistas.