Questão 3442335

A patente somente pode ser requerida pelo autor da invenção/modelo de utilidade ou pelo cessionário;

O inventor pode requerer a não divulgação de sua nomeação;

Técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos não são considerados invenção nem modelo de utilidade;

Obras arquitetônicas não são consideradas modelo de utilidade;

Os direitos de propriedade industrial são considerados bens móveis.