Questão 3442334

Direito Empresarial (Comercial) · 2016

Questão

ID 3442334

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Empresário

Ano: 2016 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Prefeitura Municipal de Trindade - GO

Em relação tanto ao conceito de empresário, quanto à constituição da sociedade, a alternativa correta é:

Alternativa A:
Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica para a produção ou circulação de bens e serviços.
Alternativa B:
O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, não poderá requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
Alternativa C:
É vedado ao empresário individual solicitar ao Registro Público de Empresas Mercantis a transformação de seu registro de empresário para registro de sociedade empresária, ainda que venha a admitir sócios.
Alternativa D:
O empresário que instituir sucursal, filial ou agência, em lugar sujeito a jurisdição de outro Registro Público de Empresas Mercantis, deverá também inscrevê-la neste outro registro, com a prova da inscrição originária.
Alternativa E:
É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade; às sociedades simples, no entanto, é facultativa a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.