Questão 3442294

Direito Civil · 2016

Questão

ID 3442294

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Agência e Distribuição (Art. 710 ao 721)

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Sobre o contrato de agência, é correto afirmar que

Alternativa A:
se dispensado por justa causa, o agente não terá direito a ser remunerado, ainda que por serviços úteis que eventualmente tenha prestado ao proponente.
Alternativa B:
salvo ajuste, o proponente pode constituir, ao mesmo tempo, mais de um agente, na mesma zona, com idêntica incumbência.
Alternativa C:
salvo ajuste, o agente terá direito à remuneração correspondente aos negócios concluídos dentro de sua zona, ainda que sem a sua interferência.
Alternativa D:
salvo estipulação diversa, todas as despesas com a agência correm a cargo do proponente.
Alternativa E:
se aplicam ao contrato de agência, no que couberem, as regras concernentes à empreitada e à corretagem.