Questão 3442261

Direito Notarial e Registral · 2016

Questão

ID 3442261

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Princípios do Registro de Imóveis

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

A respeito do direito registral imobiliário, assinale a opção correta.

Alternativa A: De acordo com o princípio da instância, uma vez verificada
uma incorreção em registro cartorário, qualquer pessoa poderá
requerer sua retificação ao oficial registrador.
Alternativa B: Até que ocorra eventual cancelamento, será válido o ato de
registro que apresente vício ou irregularidade intrínseca.
Alternativa C: O ato de registro não é considerado ato administrativo,
pois é praticado por particular e não por servidor público.
Alternativa D: No caso de pedido de retificação do registro por omissão ou
erro, o oficial, ao verificar que a situação é complexa por
envolver vários títulos, poderá deixar de decidir e remeter o
pedido à via judicial.
Alternativa E: No sistema de registro imobiliário vigente, o ato de registro
documenta um negócio jurídico de compra e venda.