Questão 3442252

Direito Empresarial (Comercial) · 2016

Questão

ID 3442252

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Bens Tutelados

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

No tocante às marcas, conforme disciplina em lei específica, é correto afirmar que

Alternativa A:
ao seu titular ou depositante é assegurado, dentre outros, o direito de impedir que comerciantes ou distribuidores utilizem sinais distintivos que lhe são próprios, juntamente com a marca do produto, na sua promoção e comercialização.
Alternativa B:
se considera marca de produto ou serviço aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.
Alternativa C:
o registro da marca vigorará pelo prazo de 15 anos, contados da data da concessão, prorrogável por dois períodos iguais e sucessivos.
Alternativa D:
caducará o registro da marca, salvo justificado o desuso por seu titular, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 10 anos de sua concessão, o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 anos consecutivos.
Alternativa E:
ao seu titular ou depositante é assegurado, dentre outros, o direito de ceder seu registro ou pedido de registro.