Questão 3442168

Direito Empresarial (Comercial) · 2017

Questão

ID 3442168

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Operações Societárias

Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

As assembleias de sócios de três sociedades limitadas aprovaram a extinção delas, sem dissolução e com versão patrimonial em uma quarta sociedade, do tipo anônima, constituída em 1990. O objetivo da operação é formar uma concentração horizontal, já que as sociedades são concorrentes entre si no mesmo mercado.

Se a operação societária for implementada, é correto afirmar, em relação aos débitos trabalhistas, que:

Alternativa A: a sociedade anônima responderá pelo pagamento solidariamente com as sociedades limitadas cindidas totalmente, porém de modo subsidiário;
Alternativa B: as sociedades limitadas não responderão pelo pagamento se
o protocolo da operação aprovado pelas assembleias de
sócios dispuser em contrário;
Alternativa C: a sociedade incorporadora sucederá em todos os direitos e obrigações das sociedades limitadas incorporadas;
Alternativa D: o ato de cisão parcial poderá estipular que a companhia seja responsável apenas pelas obrigações que lhes forem transferidas, sem solidariedade com as sociedades limitadas;
Alternativa E: as sociedades limitadas transformadas não responderão se a companhia incorporadora for da espécie aberta.

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Questão 3442168

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