Questão 3442126

Direito Empresarial (Comercial) · 2017

Questão

ID 3442126

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Conceitos Gerais da Sociedade Anônima

Ano: 2017 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Centro de Informática e Automação de Santa Catarina

De acordo com a legislação que trata das Sociedades por Ações:

Alternativa A:
O capital social somente poderá ser formado com contribuições em dinheiro.
Alternativa B:
O modo de funcionamento do Conselho Fiscal estará disposto em seu Regimento Interno.
Alternativa C:
Caracteriza-se a má-fé apenas quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento do balanço.
Alternativa D:
A distribuição de dividendos aos acionistas sem a observância do dispositivo legal implica na responsabilização apenas dos administradores.
Alternativa E:
Presume-se a má-fé quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento do balanço ou em desacordo com os resultados deste.