Questão 3441945

São estruturas pelas quais duas ou mais pessoas se unem visando um fim específico.

Não possui uma personalidade jurídica própria, portanto, se utiliza da personalidade jurídica do Sócio Ostensivo para praticar seus atos, não possuindo sequer nome empresarial. O sócio ostensivo possui toda a responsabilidade perante terceiros, inclusive nos casos de dívidas fiscais e trabalhistas.

Ausência de formalidades para sua constituição, não necessitando para sua constituição mediante consenso entre as partes, não precisando de registro em cartório ou perante a Junta Comercial.

Seu prazo de duração é apenas indeterminado.

Liquida-se mediante prestação de contas.