Questão 3441944

Direito Empresarial (Comercial) · 2022

Questão

ID 3441944

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Requisitos para Registro e Patente

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Maringá

Acerca da concessão, vigência e nulidade das patentes, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A concessão da patente somente poderá ser requerida em nome próprio.
Alternativa B:
É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Alternativa C:
O pedido de concessão de patente independe de qualquer retribuição relativa ao depósito.
Alternativa D:
A nulidade da patente produzirá efeitos a partir da sua declaração.
Alternativa E:
As patentes de invenção e a de modelo de utilidade vigorarão pelo prazo de trinta anos, a contar da data de depósito.