Questão 3441781

Direito Empresarial (Comercial) · 2018

Questão

ID 3441781

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Requisitos para Registro e Patente

Ano: 2018 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Um médico desenvolveu um importante método de diagnóstico de doença degenerativa para aplicação no corpo humano. O método é completamente desconhecido da comunidade técnica e industrial.

Considerando-se que o médico deseje patentear esse método, verifica-se que o que foi desenvolvido por ele

Alternativa A:
é patenteável como modelo de utilidade, desde que suscetível de aplicação industrial.
Alternativa B:
é patenteável, desde que se comprove que a invenção atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Alternativa C:
é patenteável se não estiver comprovadamente compreendido no estado da técnica.
Alternativa D:
pode ser patenteável, desde que não seja contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas;
Alternativa E:
não é patenteável, não podendo ser considerado invenção ou modelo de utilidade.

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