Questão 3441774

Direito Empresarial (Comercial) · 2018

Questão

ID 3441774

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Empresário

Ano: 2018 Banca: ACEP - Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas Órgão: Prefeitura Municipal de Aracati

Sobre os conceitos básicos do direito de empresa, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:

Alternativa A:
empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica, científica ou intelectual, organizada para a produção ou a circulação de bens ou se serviços.
Alternativa B:
o empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, deve, observadas as formalidades, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
Alternativa C:
a pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, responderá pelas obrigações contraídas.
Alternativa D:
poderá o incapaz continuar pessoalmente a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.