Questão 3441756

Direito Empresarial (Comercial) · 2018

Questão

ID 3441756

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Bens Tutelados

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

Marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de
proteção

Alternativa A: do direito industrial brasileiro, desde que registrada no INPI.
Alternativa B: exclusivamente em seu ramo de atuação, independentemente
de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.
Alternativa C: para preservar seu titular de usurpação, não sendo relevante
nessa seara a proteção ao consumidor.
Alternativa D: em todos os ramos possíveis de atuação, sendo definida em lei
como marca de alto renome registrada no Brasil.
Alternativa E: em todos os ramos da indústria, independentemente de registro
no Brasil.