Questão 3441721

Direito Empresarial (Comercial) · 2018

Questão

ID 3441721

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Sociedade Cooperativa

Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de MG


A Lei nº 5.764/1971, no seu Capítulo II, dita sobre o regime jurídico das sociedades cooperativas, estabelecendo
no seu Art. 3° a definição do que seja uma sociedade cooperativa. Já a Lei 10406/2002 do Código Civil
Brasileiro, no seu Art. 53, estabelece o conceito de associação. Estas duas leis juntas são as bases para o
Associativismo e o Cooperativismo.
Em relação à diferença, entre ambas, é correto afirmar que as cooperativas
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