Questão
ID 3441567Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Ações e Valores Mobiliários
Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins
Quanto aos dispositivos legais e pronunciamentos técnicos, julgue os itens de 111 a 120.
O capital social de companhias e sociedades anônimas somente pode ser modificado se o valor nominal das ações permanecer constante.