Questão 3441463

Direito Empresarial (Comercial) · 2020

Questão

ID 3441463

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Operações Societárias

Ano: 2020 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Visando reduzir custos de manutenção e despesas, a Companhia Ouro Velho Mineração decide alterar o seu tipo societário para limitada, e está ciente de que o procedimento de reorganização deverá obedecer formalidades previstas em lei. No que se refere à operação societária em questão, correto afirmar que:

Alternativa A:
O acionista dissidente da deliberação que aprovar a transformação, poderá exercer o direito de retirada, a menos que tenha renunciado expressamente ao exercício deste direito.
Alternativa B:
Não haverá alteração no patrimônio social, não havendo sucessão em direitos ou obrigações.
Alternativa C:
O quórum para aprovação da operação societária pretendida é a unanimidade dos acionistas, com ou sem direito de voto.
Alternativa D:
Para a efetivação da operação, nos termos da Lei 6.404/76, se faz necessária a elaboração de um Protocolo, além da Justificação, que é uma exposição de motivos para a realização da operação.

Estatísticas Cadernos

Questão 3441463

Continue estudando na plataforma