Questão 3441310

Direito Empresarial (Comercial) · 2021

Questão

ID 3441310

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Das Sociedades Coligadas

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Em ação ajuizada por acionista minoritário em face de companhia aberta, versa o mérito sobre o relacionamento societário na modalidade coligação desta com outra companhia, essa fechada.

Nos termos da Lei nº 6.404/1976 (Lei de Sociedades por Ações), verifica-se a coligação quando uma das sociedades:

Alternativa A:
participa, com 10% ou mais, do capital da outra, sem controlá-la;
Alternativa B:
participa, com 10% ou mais, do capital votante da outra, sem controlá-la;
Alternativa C:
tem influência significativa na outra, que se presume quando a investidora for titular de 10% ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la;
Alternativa D:
participa, com 5% ou mais, do capital da outra, sem controlála e tem a prerrogativa de eleger, pelo menos, 1 (um) membro e seu suplente no Conselho de Administração;
Alternativa E:
tem influência significativa na outra, verificada se comprovado que a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.

Estatísticas Cadernos

Questão 3441310

Continue estudando na plataforma