Questão 3441306

Direito Empresarial (Comercial) · 2021

Questão

ID 3441306

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Estabelecimento Empresarial

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Sobre o estabelecimento, é correto afirmar que

Alternativa A:
no caso de sua alienação, em regra, o alienante não poderá fazer concorrência ao adquirente por 3 anos.
Alternativa B:
sua alienação será ineficaz se não restarem ao alienante bens suficientes para solver seu passivo, independentemente do consentimento dos credores.
Alternativa C:
no caso de sua alienação, o alienante permanece solidariamente obrigado pelo prazo de dois anos, a partir, quanto aos créditos vencidos, da publicação, e, quanto aos outros, da data do vencimento.
Alternativa D:
salvo disposição expressa em contrário, é vedado ao titular do estabelecimento fazer concorrência ao arrendatário ou usufrutuário durante o prazo do contrato.