Questão 3441286

Direito Empresarial (Comercial) · 2021

Questão

ID 3441286

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Requisitos para Registro e Patente

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Quanto à Propriedade Industrial, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O pedido de patente ou a patente propriamente dita não poderão ser cedidos.
Alternativa B:
As obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas são consideradas como invenções.
Alternativa C:
Em alguns ramos de atividade, à marca registrada no Brasil considerada de alto renome está assegurada proteção especial.
Alternativa D:
Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente das datas de invenção ou criação.