Questão 3441266

Direito Empresarial (Comercial) · 2021

Questão

ID 3441266

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Requisitos para Registro e Patente

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Quanto à Propriedade Intelectual, com relações às indicações geográficas, é correto afirmar que

Alternativa A:
seu uso é restrito aos produtores e prestadores de serviço que efetuaram seu registro, que deve ser realizado junto ao Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição competente.
Alternativa B:
seu uso é restrito aos produtores e prestadores de serviço que efetuaram seu registro, que deve ser realizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Alternativa C:
seu uso é restrito aos produtores e prestadores de serviço estabelecidos no local geograficamente especificado, e seu registro deve ser realizado junto ao Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição competente.
Alternativa D:
seu uso é restrito aos produtores e prestadores de serviço estabelecidos no local geograficamente especificado, e seu registro deve ser realizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.