Questão 3441118

Direito Empresarial (Comercial) · 2022

Questão

ID 3441118

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Empresário

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Assinale a opção correta, a respeito do empresário e de seu regime jurídico.

Alternativa A:
Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção de bens, excluída a prestação de serviços.
Alternativa B:
Aquele que desempenha atividade intelectual ou artística pode ser considerado empresário, bastando que haja concurso de auxiliares ou colaboradores.
Alternativa C:
O empresário que se tornar incapaz não poderá continuar sua empresa, ainda que assistido ou representado.
Alternativa D:
O empresário que instituir filial em lugar sujeito à jurisdição de outro registro público de empresas mercantis deverá inscrevê-la também neste lugar, com a prova da inscrição originária. Porém, a constituição do estabelecimento secundário deverá ser averbada no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.
Alternativa E:
A inscrição do empresário ou sociedade empresária é essencial para a sua caracterização.