Questão 3441054

Encerra os critérios utilizados à época dos atos de comércio, justapondo a ideia de exercício profissional de atividade economicamente organizada à figura do empresário.

Representa avanço no processo exegético ao inovar com a aplicação dos usos e costumes ao direito empresarial.

Rejeitada pelo atual Código Civil, influenciada por Nicolau Maquiavel, faz uso da objetividade do positivismo exegético para limitar as fontes do direito empresarial à letra da lei.

Foi formalmente materializada na França do século XVIII, com a instituição do Código Comercial Napoleônico de 1804.

Abandona o modelo normativista e passa a considerar a ciência do direito como exata, lógica e imparcial.