Questão 3441039

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3441039

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 12.529/2011 - Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

O controle de concentrações empresariais pelo CADE

Alternativa A:
é realizado após a operação e pode implicar o seu desfazimento quando prejudicar acionistas minoritários.
Alternativa B:
possui caráter preventivo para evitar a formação de estruturas de mercado que restrinjam a concorrência.
Alternativa C:
tem por objetivo punir empresas que abusaram do poder econômico em detrimento do consumidor.
Alternativa D:
serve para impedir a formação de cartéis que pretendam elevar preços artificialmente.
Alternativa E:
leva em conta primordialmente as vantagens econômicas para as empresas envolvidas.