Questão 3441012

Direito Empresarial (Comercial) · 2022

Questão

ID 3441012

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Bens Tutelados

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Piauí

No tocante à natureza, à forma de apresentação e aos princípios legais das marcas, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Marca de certificação é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de determinada entidade.
Alternativa B:
Marca coletiva é aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas.
Alternativa C:
O sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada é considerado marca mista.
Alternativa D:
Marca notoriamente conhecida detém proteção especial em todos os ramos de atividade, apresentando-se como exceção ao princípio da territorialidade.
Alternativa E:
Marca de alto renome, registrada no Brasil, alcança proteção em seu ramo de atividade, apresentando-se como exceção ao princípio da especialidade.