Questão 3440834

Direito Empresarial (Comercial) · 2023

Questão

ID 3440834

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Sociedade Simples

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

De acordo com o Código Civil, em relação a sociedade simples, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
É eficaz em relação a terceiros qualquer pacto separado, contrário ao disposto no instrumento do contrato.
Alternativa B:
A sociedade constitui-se mediante contrato escrito que deverá ser público.
Alternativa C:
Qualquer modificação do contrato social não será averbada.
Alternativa D:
Nos sessenta dias subsequentes à sua constituição, a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.
Alternativa E:
A sociedade simples que instituir sucursal, filial ou agência na circunscrição de outro Registro Civil das Pessoas Jurídicas, neste deverá também inscrevê-la, com a prova da inscrição originária.