Questão 3440805

Direito Empresarial (Comercial) · 2023

Questão

ID 3440805

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Empresa

Ano: 2023 Banca: MPPR - Ministério Público do Paraná Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná

Considerando as noções legais de direito empresarial, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Empresa é toda sociedade constituída que adquire personalidade jurídica com a inscrição do ato constitutivo no registro competente.
Alternativa B:
Constitui patrimônio afetado para garantia de terceiros os bens utilizados para o exercício da atividade de Sociedade em Comum de titularidade dos sócios em comum.
Alternativa C:
O contrato de trespasse tem por objeto a compra e venda de participações societárias (quotas ou ações).
Alternativa D:
Os sujeitos, enquanto sócios de sociedade empresária ou simples, dotada de personalidade jurídica, exploram atividade econômica.
Alternativa E:
O estabelecimento comercial pode ser sujeito de direitos.