Questão 3440798

Direito Empresarial (Comercial) · 2023

Questão

ID 3440798

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Sociedade Não Personificada

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

Em relação às Sociedades em Conta de Participação, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A constituição da sociedade em conta de participação depende de registro do contrato social na Junta Comercial competente.
Alternativa B:
O registro do contrato de constituição da sociedade em conta de participação na Junta Comercial competente confere personalidade jurídica à sociedade.
Alternativa C:
Em decorrência do direito que o sócio participante tem de fiscalizar a gestão dos negócios sociais, ele pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo perante terceiros.
Alternativa D:
Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu próprio nome e por sua responsabilidade exclusiva, tendo os demais sócios participação nos resultados apenas.