Questão 3440647

Direito Empresarial (Comercial) · 2024

Questão

ID 3440647

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Sociedade Não Personificada

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Exame Nacional de Magistratura

Loanda, Marialva e Astorga decidiram constituir uma sociedade, porém não se preocuparam com as formalidades de arquivamento do ato constitutivo, que estava sob a incumbência de Loanda. Considerando-se as disposições legais para a sociedade nessa condição, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Apenas a sócia Loanda responderá pessoalmente pelas obrigações sociais enquanto não forem providenciadas as formalidades para a regularização da sociedade, já que ela era responsável perante os demais sócios.
Alternativa B:
Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer um dos sócios, sendo nulo qualquer pacto limitativo de poderes.
Alternativa C:
A sociedade será representada em juízo, ativa e passivamente, pela pessoa a quem couber a administração de seus bens.
Alternativa D:
Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual a sociedade e os sócios são titulares em comum.
Alternativa E:
Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade por qualquer meio admitido em direito.

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